A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (31/3), as prioridades para 2026, que incluem a criação de grupos de trabalho, o uso de inteligência artificial e o estímulo ao debate sobre a arbitragem em diferentes áreas do Direito. A agenda busca fortalecer a atuação da advocacia no campo e...Read More
O mês de março foi marcado, no Conselho Federal da OAB, por decisões e posicionamentos voltados à participação feminina na advocacia, com desdobramentos nos âmbitos institucional, profissional e jurídico. O conjunto dessas medidas foi iniciado com o lançamento da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, apresentada em sessão do Conselho Pleno....Read More
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (31/3), sob a presidência de Alessander Mendes, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da mediação, da conciliação e da promoção da cultura de paz. Entre os temas abordados destacou-se a mobilização institucional para a Semana Nacional da Saúde, a ser...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para o colegiado, a norma, que trata da punição a passageiros considerados “indisciplinados” em voos domésticos,...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional realizada na sede da entidade, em Brasília (DF). “Foi um prazer receber a juíza para essa conversa institucional, que fortalece o diálogo e...Read More
O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais, em reunião realizada na sede da autarquia, em Brasília. A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e...Read More
A advocacia que atua em direito empresarial e insolvência terá, no dia 15 de abril, em Brasília, uma oportunidade de atualização voltada à prática e aos temas mais recentes da área. O Conselho Federal da OAB realizará o “Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial”, com programação concentrada nos principais desafios enfrentados...Read More
O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios objetivos, sem criar barreiras indevidas ao acesso à Justiça ou comprometer o exercício da advocacia. A manifestação ocorreu durante o seminário “Litigância Abusiva no Poder...Read More
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB definiu, na sexta-feira (27/3), o cronograma de reuniões e iniciou a estruturação do plano de trabalho para 2026, com a indicação de temas prioritários que serão debatidos ao longo do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Maximiliano Tamer....Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (30/3) para discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, Ana Beatriz Presgrave. Os integrantes do colegiado debateram, entre os principais temas da pauta, dois projetos que serão...Read More
