O Conselho Federal da OAB acompanhou, neste domingo (4/10), a votação e a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Como uma das entidades legitimadas a fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a Ordem esteve presente mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acompanhou de perto os trabalhos...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (4/10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A participação integra o trabalho desenvolvido pela entidade ao longo do processo eleitoral e dá continuidade à atuação da Ordem como uma das instituições legitimadas...Read More
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente, nesta sexta-feira (2/10), pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB para assegurar a atuação da advocacia durante as Eleições 2026. Na decisão, Nunes Marques determinou a expedição imediata, por meio eletrônico e em caráter de urgência, de ofício a todos os Tribunais Regionais...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe com pesar e consternação a notícia do falecimento do jornalista Márcio Chaer, diretor executivo da revista Consultor Jurídico (ConJur), ocorrido neste sábado (3/10). Ao longo de sua trajetória profissional, Chaer construiu uma relação próxima com o universo jurídico e contribuiu para ampliar o espaço dedicado à cobertura...Read More
A segurança das urnas eletrônicas já não ocupa, no debate público, o mesmo espaço que teve nas últimas eleições. Essa foi uma das avaliações apresentadas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante encontro com integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) nessa quarta-feira (30/9). A reunião também tratou dos...Read More
Ministros de tribunais superiores, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juristas, advogados e especialistas de diferentes áreas estão entre as presenças confirmadas na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). De 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA), o evento reunirá cerca de 400 palestrantes...Read More
Os efeitos da precarização das relações de trabalho sobre a proteção social dos trabalhadores estiveram no centro do debate virtual promovido pelo Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (30/9), por iniciativa da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Especialistas discutiram os impactos desse cenário na segurança e na medicina laboral, nos acidentes de trabalho e na...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quarta-feira (30/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros. Por maioria, a Corte julgou o pedido parcialmente procedente e estabeleceu condições para...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB (Coneor) alerta os candidatos ao 48º Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a circulação de link falso para inscrição no certame. As inscrições para o 48º EOU seguem até a próxima segunda-feira (5/10). Inscrições Para garantir a segurança do procedimento e evitar possíveis fraudes, a...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (30/9) para discutir iniciativas destinadas ao fortalecimento da atuação da advocacia consumerista e à ampliação da articulação entre as comissões seccionais. Entre os principais temas da pauta estavam a análise do Projeto de Lei (PL) 4.810/2024 sobre litigância abusiva, a...Read More
