Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo Conselho Pleno da entidade prevê limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em matérias de grande impacto institucional. Pela proposta, decisões individuais de natureza cautelar ou...Read More
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) e do desenvolvimento de uma obra coletiva dedicada ao Direito Sucessório. A presidente do colegiado, Renata Torres da Costa Mangueira, que é conselheira federal...Read More
Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36 capítulos inéditos, organizada pela Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. A obra será lançada em 24 de novembro, durante...Read More
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas para a elaboração de manifestações institucionais sobre o tema. Em reunião virtual extraordinária, os integrantes discutiram os efeitos das medidas sobre os credores, os honorários...Read More
Designada para representar a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello participou, neste mês, em Londres, da Opening of the Legal Year of England and Wales, cerimônia que reúne representantes da advocacia e de instituições jurídicas de diferentes países. Nesta edição, o encontro teve como tema central a...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa, nesta sexta-feira (9/10) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no dia 18 de outubro, às 13h (horário de Brasília). O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia. Os...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou a importância de reconhecer as mulheres que abriram caminhos na advocacia e, ao mesmo tempo, valorizar quem hoje dá continuidade a essa trajetória. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (8/10), durante a Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada pela OAB-ES, em Vitória, com o tema...Read More
A defesa do acesso efetivo à Justiça e a necessidade de preservar os direitos dos consumidores diante do debate sobre litigância abusiva foram os principais temas da visita da Comitiva Nacional de Acesso à Justiça à Paraíba, realizada em 23 de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A agenda reuniu representantes...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada e jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay pela conquista do Prêmio Nobel da Paz de 2026, anunciada nesta sexta-feira (9/10) pelo Comitê Norueguês do Nobel. A homenagem reconhece sua trajetória na defesa dos direitos humanos e sua contribuição para o fortalecimento do Direito Internacional. Durante sua carreira, Pillay...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou, nessa quinta-feira (9/10), o lançamento do livro Narrativas Jurídicas – Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judicatura no TRF1. A solenidade ocorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF). Ao integrar a mesa de honra, Simonetti ressaltou a contribuição do...Read More
