Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague, na Dinamarca. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional do evento considerado o maior encontro jurídico internacional, com...Read More
A Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça foi apresentada nesta sexta-feira (3/7), em Brasília (DF), em cerimônia promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A OAB Nacional participou do lançamento, representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida. A iniciativa, coordenada pelo CNMP, prevê a...Read More
O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da advocacia especializada. Diante desse cenário, a OAB Nacional promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, em São Paulo (SP), dois encontros voltados ao fortalecimento...Read More
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado entre 28 de outubro e 1º de novembro, em Marraquexe, no Marrocos. O encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais e reunirá advogados, lideranças institucionais, representantes de entidades de...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa. É considerada litigância abusiva reversa situações em que grandes agentes econômicos ou o próprio Estado utilizam o direito de defesa e recursos processuais de forma reiterada...Read More
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF). Representando a entidade, a conselheira federal (SP) e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida, defendeu iniciativas voltadas à...Read More
