A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba Renata Torres Mangueira, promoveu mais uma etapa do Circuito Nacional de Direito Sucessório. Realizado nessa quinta-feira (16/4), na OAB-CE, em Fortaleza, o evento reuniu juristas, especialistas e integrantes do Sistema OAB para o diálogo e a atualização sobre temas relacionados...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela OAB para compor a estrutura da Justiça Desportiva Universitária. Ao receber o documento, o...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (16/4), reunião virtual com os presidentes das comissões de Igualdade Racial das seccionais para alinhar diretrizes de atuação e definir ações conjuntas voltadas ao combate ao racismo e à promoção da equidade racial no Sistema de Justiça. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de...Read More
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório, em Pirenópolis (GO), e requerem a apuração imediata dos fatos, com a aplicação das sanções previstas em lei. “A condução da profissional, nos moldes em...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos regulatórios e as perspectivas da tokenização no Brasil. A secretária-geral do CFOAB...Read More
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior uniformização de entendimentos em âmbito nacional. O principal eixo do debate foi o regime de ISS...Read More
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, Jucilene de Campos dos Santos. Como parte da...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento reuniu representantes de todo o país com o objetivo de alinhar procedimentos, padronizar práticas e aprimorar a condução dos processos ético-disciplinares no Sistema OAB....Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial. A alteração da Resolução 354/2020 foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (14/4), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Pela nova diretriz, o formato virtual passa a ser admitido apenas...Read More
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do colegiado. Conduzida pelo presidente da Comissão, Daniel Dias de Moura, a reunião marcou o início das atividades do colegiado, com foco na consolidação de um...Read More
