A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (10/6), reunião ordinária para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com destaque para o debate sobre a integração e a possível unificação dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro. Conduzido pelo presidente da comissão, Paulo Grossi, o encontro...Read More
O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações administrativas. A adesão foi formalizada nessa terça-feira (9/6), em Brasília, com a assinatura de acordo de...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com foco na capacitação da advocacia, no monitoramento da jurisprudência dos tribunais e no uso da inteligência artificial em procedimentos arbitrais. As iniciativas foram debatidas em reunião realizada na terça-feira (9/6), sob a condução do presidente...Read More
O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta terça-feira (10/6), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em Brasília....Read More
As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as relações de trabalho e a...Read More
A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 26 de junho. Promovido pela Comissão Nacional de Direitos Humano, o evento virtual reunirá especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes do Ministério Público e da...Read More
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática conhecida como prompt injection. “A...Read More
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento debaterá temas voltados à valorização da advocacia, ao fortalecimento das prerrogativas profissionais e à garantia...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da República. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, o Plenário da Corte acompanhou por unanimidade...Read More
