A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva...Read More
A Seleção OAB-GO Master 11, formada por profissionais com mais de 35 anos e representante da advocacia goiana em competições internacionais, conquistou o título do Mundiavocat 2026, campeonato mundial de futebol realizado em Benidorm, na Espanha. A decisão foi disputada em 16 de maio contra o Guarubatão (OAB-SP). Após empate sem gols no tempo regulamentar,...Read More
A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se nessa segunda-feira (1º/6) para discutir o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro foi virtual, sob o comando do presidente, Jairo Oliveira, que pretende consolidar o posicionamento do colegiado em uma minuta a ser apresentada como manifestação oral ao Conselho...Read More
A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB definiu os temas que pretende levar à Conferência Nacional da Advocacia, marcada para novembro, na Bahia. Entre as propostas estão debates sobre os mecanismos de reajuste dos planos de saúde e os impactos da nova normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...Read More
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a atuação da entidade diante dos debates sobre a regulação do setor no país. Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde mental, prevenção à lavagem...Read More
O Conselho Federal da OAB firmou um acordo de cooperação com a Associação Federal de Advogados da Etiópia para ampliar o intercâmbio jurídico e fortalecer a atuação internacional da advocacia brasileira. Com vigência de cinco anos, o memorando de entendimento foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da entidade etíope,...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame...Read More
A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB em 9 de junho. O evento virtual “A NR-1 e os Riscos Psicossociais — O que a...Read More
Com a Inteligência Artificial cada vez mais presente na rotina dos escritórios e departamentos jurídicos, o Conselho Federal da OAB e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promovem, no próximo dia 10 de junho, o evento híbrido “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”. A iniciativa reunirá...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao consumidor. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Walter Moura, que defendeu a produção de um livro sobre o acesso do brasileiro ao Judiciário,...Read More
