O Conselho Federal da OAB integrou as discussões do Fórum Jurídico do Brics 2026, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na Índia. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e secretário do Comitê Executivo do Fórum Jurídico do Brics na Ordem, Bruno Barata. O evento debateu temas...Read More
Os limites éticos para o uso da inteligência artificial na advocacia foram tema do encontro que encerrou, na sexta-feira (28/8), a Jornada 4 — Advocacia, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias, do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”. Assista Promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da...Read More
A OAB Nacional parabeniza o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), formalizada nessa segunda-feira (31/8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional, Pacheco é advogado e integrou o Conselho Federal da Ordem como representante de Minas Gerais. “Rodrigo...Read More
O ministro Bruno Dantas, que formalizou nessa segunda-feira (31/8) sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra, após 12 anos, um período que incluiu a presidência do órgão e a participação em debates sobre controle e administração pública. Para a OAB Nacional, o período também se caracterizou pela interlocução de Dantas com a...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos. O andamento da publicação foi discutido durante reunião ordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira (31/8). Conduzido pelo presidente da comissão, Walter Moura, o encontro também...Read More
Termina nesta segunda-feira (31/8) o prazo para a advocacia garantir a inscrição na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o valor mais baixo. Até o fim do dia, as inscrições seguem com as condições do 2º lote. A partir de terça-feira (1º/9), a tabela de preços do evento passará por reajuste, entrando em seu...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia setembro, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão de 30% de desconto na inscrição de advogadas e advogados com deficiência na 25ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em novembro, em Salvador (BA)....Read More
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em matéria ambiental. A discussão ocorreu a partir de demanda apresentada por entidades representativas do setor produtivo e teve como foco possíveis reflexos dessas iniciativas sobre...Read More
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público. “O ministro Rogerio Schietti construiu no...Read More
