A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNJE) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na última sexta-feira (22/5), com representantes de onze instituições de ensino superior. Sob a condução do presidente Eduardo Mello e Souza, a pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (25/5), da solenidade de abertura da Inspeção Ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),em Brasília (DF). Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o presidente da seccional do Distrito Federal, Paulo Maurício Poli, integrou a...Read More
Resultado de atuação institucional do Conselho Federal da OAB, a procuração eletrônica do Meu INSS passou a permitir, desde o fim do ano passado, o acesso profissional da advocacia previdenciária aos dados dos segurados sem compartilhamento da senha Gov.br. A ferramenta permite que advogadas e advogados acessem informações e acompanhem serviços do INSS sem a...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra o aniversário da OAB Distrito Federal. A entidade, criada em 1960, comemora 66 anos nesta segunda-feira (25/5). Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a seccional representa uma trajetória de luta e conquistas pela advocacia. “Ao longo de sua história, a seccional do Distrito Federal consolidou-se como referência...Read More
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas realizou, na quinta-feira (21/5), reunião para discutir os impactos das transformações tecnológicas e institucionais na advocacia. Entre os temas debatidos estiveram inteligência artificial, desjudicialização, formação profissional e as diretrizes da cartilha da Advocacia Multiportas. Durante o encontro, os integrantes destacaram que a Advocacia Multiportas amplia as possibilidades de atuação...Read More
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (20/5), reunião virtual conduzida pela presidente Vládia Feitosa para dar continuidade à organização do Circuito Nacional com palestras e debates voltados às propostas de atualização do Código Civil relacionadas ao Direito de Família. A iniciativa prevê encontros em diferentes regiões...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou nesta quinta-feira (21/5), na abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) 2026, em São Paulo, que a OAB Nacional tem estruturado respostas concretas às principais demandas da jovem advocacia. O evento, considerado o maior do país voltado a profissionais com até cinco anos de...Read More
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no julgamento do Recurso Especial 2.226.625/SP. O Conselho Federal da OAB atuou...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/5), a reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Tanara Lauschner, para discutir possíveis parcerias voltadas à restauração do prédio da Jaqueira. O imóvel, antigo edifício da Faculdade de Direito da UFAM, fica localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus, e é reconhecido...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunica a atualização do cronograma do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também foram anunciadas alterações no calendário do 48º EOU e...Read More
