O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, presidente do STJ, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente....Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (13/4) com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No encontro, o ministro reforçou o compromisso com o respeito às prerrogativas da advocacia, especialmente o pagamento justo de honorários e a garantia de defesa oral em julgamentos. Indicado ao Supremo Tribunal...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade do consentimento do morador para a realização de busca e apreensão domiciliar. O tema é objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (Tema 1208)....Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento dos Recursos Especiais 1887666/SC e 1926108/SC, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ações tratam da legalidade de cláusula contratual que prevê o reajuste do prêmio de seguro de vida em grupo de acordo com...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o pedido de ingresso da entidade como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3450 e 4112, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações questionam o artigo 3º da Lei 9.296/1996, que autoriza o juiz a determinar, por iniciativa própria,...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ingresso da entidade como amicus curiae no ARE 1.467.470 (Tema 1380), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a validade do reconhecimento pessoal realizado em desconformidade com o art. 226 do Código de Processo Penal. A matéria teve origem na Comissão Nacional de...Read More
Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador (BA). Promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA, o evento reunirá profissionais de todo o país para debater os impactos da transformação digital...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia trata da constitucionalidade da vinculação de receitas de multas tributárias ao pagamento de adicional de produtividade...Read More
Em sessão realizada nesta segunda-feira (13/4), o Conselho Pleno da OAB aprovou proposta para atuar como amicus curiae no Tema 1158 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.323.708/PA, que discute a caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo. A proposição, oriunda da Comissão Nacional de...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema de Repercussão Geral 441 do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 660.968. O caso discute a aplicação da cláusula de reserva de plenário quando órgãos fracionários afastam normas anteriores à...Read More
