Negociado há mais de duas décadas, o acordo entre União Europeia e Mercosul entra em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, enquanto segue em fase final de ratificação. O avanço do tratado, considerado um dos mais amplos já firmados pelo Brasil, deve produzir efeitos imediatos no ambiente econômico e jurídico. Com...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (23/4), da posse da nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Representando a advocacia, integrou a mesa de honra o membro honorário vitalício e procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, acompanhou...Read More
Com foco no fortalecimento do diálogo diplomático e na ampliação de oportunidades de cooperação jurídica internacional, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Bruno Barata, reuniu-se com representantes das embaixadas da China, Guatemala, México, Suíça e Turquia. Os encontros ocorreram em Brasília (DF), nos dias 13 e 14 de...Read More
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22/4), para tratar de novas estratégias institucionais, alinhar pautas prioritárias e estruturar novas frentes de atuação voltadas ao aprimoramento do sistema previdenciário brasileiro. “A reunião demonstrou o comprometimento da nossa Comissão em enfrentar, com responsabilidade e estratégia, os desafios do sistema...Read More
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da entidade, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das...Read More
A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e ampliar sua atuação, com foco na análise da oferta do ensino do Direito no ambiente escolar e no acompanhamento de temas legislativos relacionados à proteção...Read More
O uso da inteligência artificial em leilões e seus impactos na prática jurídica foram discutidos na quinta-feira (16/4), em evento promovido pela OAB Rio de Janeiro, no auditório da ESA-RJ. O encontro reuniu advogados, leiloeiros e operadores do Direito para tratar das implicações jurídicas da adoção da tecnologia no setor. A presidente da OAB-RJ, Ana...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos. Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10 votos a 0 no Plenário Virtual, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.927, ajuizada...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO para assegurar decisão liminar que impede um delegado de polícia de atuar em procedimentos nos quais figura como vítima, em caso envolvendo a advogada Áricka Cunha. A medida foi concedida em habeas corpus preventivo e...Read More
