A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (11/9), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Christina Cordeiro. Na sessão, foram pautados 26 processos. Ao todo, 23 tiveram julgamento concluído, enquanto outros dois obtiveram pedido de vista e mais um obteve adiamento...Read More
A Comissão de Judicialização da Saúde definiu, nessa quinta-feira (10/9), uma série de ações voltadas ao aprimoramento da atuação da advocacia na área. Entre as principais deliberações estão a proposta de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um levantamento sobre o funcionamento dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) nos estados, a...Read More
Os direitos fundamentais da advocacia e os desafios para o pleno exercício profissional estarão no centro dos debates do Eixo Temático 4 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em cinco painéis, especialistas e representantes do meio jurídico discutirão questões essenciais ao exercício da advocacia, como ampla defesa e contraditório, criminalização da advocacia criminal, honorários,...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na última quinta-feira (3/9), correição na seccional de Minas Gerais, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os trabalhos foram conduzidos pela corregedora nacional...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema. Entre as...Read More
O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem,...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento da advogada Pamella Suelen de Oliveira Alves, aos 40 anos, ocorrido nesta quarta-feira (9/9). Integrante da Comissão Especial de Direito de Família do CFOAB, Pamella Suelen também presidia a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-RR. Ao longo de sua...Read More
O Conselho Federal da OAB levou ao Ministério da Previdência Social demandas para aprimorar o acesso da advocacia aos sistemas e serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos apresentados, nesta terça-feira (8/9), estão os bloqueios de senhas do Gerid, que é a plataforma digital do INSS e da Empresa de...Read More
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Conselho Federal e à Coordenação-Geral das...Read More
Os impactos da transformação digital sobre o exercício profissional da advocacia estarão no centro dos debates do Eixo Temático 3 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas que vão da modernização do sistema de Justiça e da gestão dos escritórios...Read More
