Os desafios da segurança jurídica, o papel dos precedentes judiciais e os limites da negociação coletiva estiveram no centro do seminário promovido pela OAB Nacional em homenagem aos 25 anos de atuação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Indicada à Corte em 2001 pelo quinto constitucional da advocacia, a magistrada...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia. O evento promovido pelo CFOAB teve como tema “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes...Read More
Durante a inauguração das novas instalações da Clínica da Advocacia no Distrito Federal, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância de ampliar as políticas de assistência e bem-estar destinadas à classe. A iniciativa, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), amplia o acesso...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano. O encontro teve como foco a retomada do acordo de cooperação entre as duas instituições...Read More
A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelecia diretrizes para o atendimento e o acolhimento de crianças...Read More
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, para tratar das dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), precatórios e alvarás...Read More
Honorários advocatícios, judicialização defensiva, criminalização da advocacia, desjudicialização e os impactos da inteligência artificial sobre a profissão estarão entre os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 16 de junho, em Cabedelo (PB). Organizado pela Procuradoria Nacional de Defesa das...Read More
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB reuniu-se nessa terça-feira (2/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justiça e à ampliação da participação da população negra nos espaços de poder. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Clara Arlene Ferreira da Conceição, que também é conselheira...Read More
A transformação digital da advocacia pautou a reunião da Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, realizada nesta terça-feira (2/6). O encontro reuniu representantes das comissões estaduais para discutir os impactos das novas tecnologias na gestão jurídica e os desafios da adaptação profissional em diferentes regiões do país. Durante...Read More
As mudanças propostas para os livros de Famílias e Sucessões da reforma do Código Civil (PL 4/2025) estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (2/6). A discussão contou com a participação do conselheiro federal (SP) e relator-geral da Comissão de Juristas criada pelo...Read More
