A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/3), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da situação das famílias impactadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), sete anos após o desastre. O grupo foi recebido pela presidente do colegiado, Silvia Souza. O encontro teve...Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB avançou, nessa segunda-feira (13/4), no debate técnico sobre a recuperação extrajudicial no Brasil e no acompanhamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7943, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Proposta pela entidade, a medida questiona a regra que impede devedores contumazes de requerer...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (15/4), o 2º Encontro de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, no plenário da OAB-DF. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir a padronização de procedimentos, a integração administrativa e o uso de soluções tecnológicas na gestão da entidade. A uniformização de práticas no Sistema OAB foi o...Read More
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também participou do encontro. Durante a reunião, foram tratados temas como a preservação ambiental,...Read More
A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial. Na cerimônia, realizada nesta quarta-feira (15/4), ela destacou o papel institucional da advocacia na preservação da segurança jurídica e no enfrentamento das crises econômicas. “Recebam aqui o abraço da...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de articulação do Conselho Federal da OAB junto...Read More
A OAB Nacional cumprimenta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques e André Mendonça pela eleição à presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição aconteceu em sessão realizada, nesta terça-feira (14), após a ministra Cármen Lúcia antecipar sua saída do cargo. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 110 processos nesta terça-feira (14/4), em sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional Rose Morais, sucedida posteriormente pela conselheira Zita Hortência (RN) e secretaria de Juliana...Read More
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, nesta segunda-feira (14/4), súmula que interpreta o artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e estabelece prazo, critérios e regras de competência para a aplicação de suspensão preventiva na advocacia. A medida uniformiza procedimentos no âmbito disciplinar e amplia o controle sobre a...Read More
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (14/4), sessão ordinária, com a análise de dez processos entre consultas e recursos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da OAB e presidente do colegiado, Felipe Sarmento, e, em momento posterior, pela secretária-geral da Ordem, Rose Morais. O foco do colegiado foi a interpretação...Read More
