A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional da advocacia. A medida foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), conduzida pela presidente do colegiado, Shynaide Mafra. A proposta é ampliar a atuação...Read More
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (26/5), a realização da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia e avançou na construção de uma campanha inédita voltada à valorização profissional no início da carreira. O encontro será realizado nos dias 8 e 9 de abril de 2027, em Balneário...Read More
A Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para discutir a realização de congressos regionais e a elaboração de uma coletânea de artigos jurídicos sobre o tema. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Vinícius Rezende, que destacou a necessidade de um planejamento estruturado de eventos locais, com...Read More
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras sobre compliance. A reunião foi conduzida pela pela secretária da Comissão, Dayane Andrade, que teve como foco a importância da consolidação de iniciativas de caráter...Read More
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio. Advogadas habilitadas para sustentações orais presenciais...Read More
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais destinadas a revisar ou invalidar cláusulas...Read More
O Conselho Federal da OAB segue avançando na expansão nacional do cooperativismo de crédito voltado a atender a advocacia brasileira. Criada na gestão do presidente Beto Simonetti, a Coordenação de Projetos Estruturantes do CFOAB tem como uma das metas o fortalecimento financeiro da classe por meio de iniciativas de capacitação em gestão — em parceria...Read More
A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade. O Conselho Federal esclarece que não realiza nem contratou qualquer pesquisa com essa finalidade e que as abordagens relatadas não têm vínculo com a OAB. A entidade orienta...Read More
Em artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendem a construção de um modelo regulatório capaz de conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e preservação das prerrogativas da advocacia. O texto alerta para os riscos da prestação irregular...Read More
O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da transparência, da...Read More
