As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de magistrados do Superior Tribunal de Justiça...Read More
O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. O convite para a homenagem foi feito em 10 de...Read More
Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Horn afirmou que cerca de 20 mil advogadas e advogados do país responderam ao Primeiro Estudo...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), representantes da seccional da OAB na Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia. A visita foi de grande importância...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital n. 003/2023 e Edital n. 004/2023), que aconteceria na sessão do Conselho Pleno em 18 de setembro, será realizada na sessão de...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. Nesta edição o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários. Foram convidados para palestrar o advogado, professor...Read More
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento. Ele foi acusado de ter proferido declarações injuriosas ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma “cadela” durante julgamento. “A Ordem dos Advogados...Read More
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos...Read More
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia. A premiação conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem por objetivo valorizar os jornalistas e veículos de comunicação...Read More
