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novembro 10, 2023
Em razão da interrupção dos serviços de energia elétrica em várias regiões do estado de São Paulo, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem, juntamente com o Conselho Seccional da OAB-SP, comunicam aos candidatos do estado a reabertura do período de...
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O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. O debate será realizado pelo CFOAB em 29 de novembro deste ano. Para o debate, foram convidados grandes nomes do Judiciário brasileiro, como ministros, desembargadores e...
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A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão discutidas em 29 de novembro, em um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada pela OAB Nacional, em Belo Horizonte (MG). A mesa será presidida pela conselheira federal do Sergipe e...
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A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição. Nessa quinta (9/11), o Conselho Pleno da OAB analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas e as aprovou em sessão extraordinária. O Provimento dispõe...
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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA Na segunda-feira (30/10), foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Especial de Advocacia Municipalista, sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. A pauta foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 28/2023, a qual tem...
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, artigo intitulado “Defender a advocacia é proteger a cidadania”.  No texto, Simonetti explica como funciona o sistema de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, citando a ferramenta do Cadastro Nacional de Violadores...
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O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um consenso após debates.   Em sessão...
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As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. O Coordenador Nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, conduzirá o painel “A Defesa...
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