A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade ética do advogado como defensor...Read More
As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os processos para o exercício da...Read More
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Na oportunidade, o ouvidor-geral...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicou um painel, nesta quarta-feira (29/11), para tratar das relações raciais e suas consequências para a desigualdade e o desenvolvimento. Um dos aspectos falados foram as políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e desigualdades. A presidente do painel, Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará...Read More
A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), a cartilha com orientações quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, um documento de práticas a serem adotadas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A cerimônia ocorreu...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa das prerrogativas é a garantia...Read More
O Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul, promovida nesta terça-feira (28/11) , segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, proporcionou aos participantes debates sobre os desafios (como a dificuldade de se captar clientes devido ao grande número de cursos de Direito e da baixa qualidade do ensino) que se apresentam aos iniciantes na...Read More
Os meios adequados de solução de conflitos são uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos, oferecendo novas possibilidades de escolhas para a resolução de litígios, além de ser uma ferramenta que auxilia a reprimir o excesso de judicialização no Brasil. Esse foi um dos debates desta terça-feira, dia 28, durante a...Read More
A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos foi um dos temas inovadores apresentados, nesta terça-feira (28/11), no painel “Legal Operations: inovação e tecnologia – A alta performance dos serviços jurídicos”, durante 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). ...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, homenageou, nesta terça-feira (28/11), as autoridades do Sistema OAB que contribuíram para o projeto de interiorização da entidade. Cada um dos homenageados recebeu, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, uma placa em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da advocacia...Read More
