As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisaram, nesta terça-feira (28/5), um total de 81 processos em sessões presenciais. Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral Sayury Otoni,...Read More
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...Read More
O Conselho Federal da OAB deu, nesta terça-feira (28/5), um importante passo rumo a um futuro de mais segurança e transparência nos serviços prestados à advocacia brasileira, com a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). “Com a iniciativa, a Ordem reforça a importância do monitoramento e do acompanhamento...Read More
O Conselho Federal da OAB foi palco, nessa segunda-feira (27/5), do lançamento de quatro obras que prometem enriquecer o cenário cultural e jurídico brasileiro. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, além de presidentes de seccionais, conselheiros federais e outros advogados. A obra “Direitos das Famílias por juristas brasileiras” contou...Read More
Advogados e advogadas de todo o país estão em Recife (PE) para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. A competição, que se estende até o dia 2 de junho, é promovida pelo Conselho Federal da OAB, com organização da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência...Read More
“Estaremos juntos esperando a chuva passar, o frio cessar, as águas baixarem para retomar a vida normal, custe o que custar. Após toda e qualquer tragédia, uma hora o sol há de chegar.” Em discurso emocionado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagem à OAB-RS durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira...Read More
O Conselho Federal da OAB foi palco, na segunda-feira (27/5), do lançamento de quatro obras que prometem enriquecer o cenário cultural e jurídico brasileiro. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, além de presidentes de seccionais, conselheiros federais e outros advogados. A obra “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” contou...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar e indignação pelo assassinato do advogado criminalista Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), próximo ao Fórum de Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A OAB Nacional, indignada com a recorrência desses crimes, reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da segurança e...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitLei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais...Read More
Em razão dos eventos climáticos recentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, o calendário referente ao processo seletivo da pós-graduação de Advocacia Trabalhista e Previdenciária foi alterado. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 23 de junho, com divulgação do gabarito da prova no dia seguinte. O resultado preliminar será publicado...Read More
