O encerramento da 6ª Conferência Internacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Em sua palestra, o ministro tratou da necessidade de uma implementação mais efetiva das leis ambientais e o papel das instituições jurídicas na promoção da sustentabilidade. Benjamin apresentou...Read More
Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira...Read More
“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço...Read More
O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Saúde e Ambiente, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso...Read More
Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. No painel “Direito ambiental no âmbito laboral”, o ministro trouxe à reflexão a necessidade da preservação do meio ambiente no local...Read More
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado. A reunião do colegiado ocorreu no dia 28 de maio, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB,...Read More
“Nossa grande preocupação é com o meio ambiente, que precisa ser preservado, como diz a nossa Constituição, para todas as gerações do agora e do futuro”. A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro durante o primeiro painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, na...Read More
No dia mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB realizou a abertura da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o encontro acontece de forma virtual nos dias 5 e 6 de junho, com...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 14.843/24, que restringe as saídas temporárias de presos. “A OAB solicita ao STF que o preso do regime semiaberto possa sair para visitar a família em algumas datas, um direito essencial para...Read More
“Membros do Poder Judiciário não devem se limitar a um pensamento único, de ordem político-partidária, e sim pelo princípio da pluralidade e da segurança jurídica, e pela manutenção do Estado Democrático de Direito.” Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante o painel de encerramento da Conferência Estadual da Advocacia de Goiás na...Read More
