Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade. O pedido de alteração no Código de Ética e...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19/8), proposição que recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022 (anteriormente PEC 2/2017). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, modifica o parágrafo 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal, com o objetivo de estabelecer os tribunais de...Read More
Em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (19/8), foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração dos incisos I e II do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. A mudança visa adequar a representação seccional à proporcionalidade da advocacia. Com o crescente número de inscritos que...Read More
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento aos profissionais e autoridades que atuaram no incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em 27 de julho. A entrega de medalhas foi direcionada àqueles que demonstraram solidariedade e contribuíram com as...Read More
“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, na manhã desta segunda-feira (19/8). Desta forma, ele aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os integrantes do Sistema OAB “pelo trabalho árduo e intenso que conduziram ao longo desta gestão...Read More
Durante a sessão desta segunda-feira (19/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, falecido em julho deste ano após ser baleado ao chegar em seu escritório em Cuiabá. A homenagem também se estendeu a todos os advogados e advogadas recentemente vítimas de...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Afrânio Vilela, reverteu as condenações por improbidade administrativa que haviam sido impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia. A decisão foi baseada na aplicação da Lei...Read More
É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, ele não apenas revolucionou o...Read More
Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último domingo (11/8), Bernardo Cabral, referência na advocacia brasileira com 92 anos de idade e sete décadas de atuação, compartilhou sua visão sobre a importância da integridade e da defesa dos direitos dos profissionais da área. Com uma trajetória marcada por grandes contribuições ao sistema jurídico e...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoverá, na próxima segunda-feira (19/8), um ato solene em reconhecimento às instituições e personalidades que atuaram de forma solidária e decisiva no enfrentamento do incêndio que atingiu a sede da instituição em 27 de julho deste ano. O evento, que acontecerá na área externa da...Read More
