O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (21/10) do primeiro Conselho Pleno da OAB desde sua posse na corte trabalhista. Durante a reunião, realizada no Edifício OAB, em Brasília, o ministro destacou a importância do papel da advocacia nos tribunais superiores. Ele afirmou que trata seu...Read More
“A Ordem se coloca mais uma vez e sempre ao lado da advocacia e ao lado deste Conselho Pleno para que possamos avançar em todas as frentes necessárias para que possamos proteger a vida de nossos colegas que todos os dias labutam pela cidadania”. Com estas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concluiu...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta com profundo pesar o falecimento de José Daura, o advogado com a inscrição mais antiga de Santa Catarina, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), aos 103 anos. Nascido em Florianópolis, o ex-procurador-geral de Justiça formou-se pela Faculdade de Direito de Santa Catarina e iniciou sua carreira no Ministério Público em 1947....Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves formou-se em Direito...Read More
Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a Representação 024.100/2024-2, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU, seja julgada improcedente. A medida questiona a legalidade do auxílio...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a classe. “O assassinato de Lael Rodrigues Júnior é mais um...Read More
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a condução do vice-presidente, Hebert Batista Alves, reuniu-se na segunda-feira (14/10), para esclarecer dúvidas sobre a acessibilidade do software que será utilizado nas próximas eleições virtuais da...Read More
A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar as necessidades e desafios da Ordem em cada estado, além de fortalecer e garantir...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta quinta-feira (17/10), o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado no próximo domingo (20/10) e a divulgação...Read More
A 3ª edição do evento Palestras Virtuais – Direito da Saúde, promovido pela Comissão Especial de Direito da Saúde do CFOAB, será realizada em 31 de outubro. Nesta etapa, os participantes discutirão as “Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: case Hospital Albert Einstein”, tendo como palestrante a diretora jurídica do hospital,...Read More
