Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o Conselho Pleno da OAB aprovou a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário 973837/2016, Tema 905, que analisa a constitucionalidade da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos ou por crimes hediondos em banco de dados estatal. ...Read More
Durante sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), na sede da seccional de Goiás, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam os títulos de cidadão goiano — concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás — e de cidadão goianiense, oferecido pela Câmara Municipal de Goiânia....Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. A honraria foi entregue durante a sessão do Conselho de maio, realizada na OAB-GO, em Goiânia. Em discurso, Simonetti agradeceu à advocacia brasileira e ressaltou que a...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza a seccional do Distrito Federal pelo aniversário de 65 anos, neste sábado. “Precisamos celebrar essa data especial para a OAB-DF, que tem uma história de luta e de vitórias em favor das prerrogativas da advocacia”, afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. O diretor-tesoureiro...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026, após o término da gestão...Read More
Lançada há apenas três semanas pela OAB Nacional como forma de combate ao chamado “golpe do falso advogado”, a plataforma ConfirmADV já registrou 9.641 solicitações de verificação de advogados. Desse total, 7.923 foram confirmadas, revelando a adesão imediata da população à campanha lançada pelo Conselho Federal em parceria com as 27 seccionais da Ordem em...Read More
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos Poderes e da não intervenção,...Read More
O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se nesta quarta-feira (21/5) com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.472/2022. A proposta, que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação laboral, e não somente aquelas definidas...Read More
A nova diretoria e o Conselho Fiscal da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tomou posse nesta quarta-feira (21). Presente no evento em que Valter Souza Pugliesi assumiu a presidência da entidade para o biênio 2025/2027, o Conselho Federal da OAB foi representado pela secretária-geral, Rose Morais. Durante a...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe – realizada nesta quarta-feira (21/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Representando o Conselho Federal, a secretária-geral Rose Morais destacou o alinhamento histórico entre a entidade e a...Read More
