O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal. O caso, relatado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, revela uma afronta não apenas...Read More
As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) analisaram, nesta sexta-feira (16/5), 99 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Presidida pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, a Primeira Turma julgou 47 processos em pauta,...Read More
Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vitor Pinto Chaves, se...Read More
Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável. O Conselho Federal da OAB apoia...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame. Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e para os pedidos de...Read More
“Devemos festejar a advocacia sergipana e os 90 anos da seccional. Sua longevidade representa a potência da advocacia e fortalece a importância da Ordem para a democracia em todos os estados da federação.” Com essa declaração, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou seu discurso na solenidade em homenagem ao aniversário da Ordem sergipana,...Read More
Com nove décadas de uma trajetória marcada pela defesa da advocacia e da cidadania, a seccional de Sergipe da OAB celebrou, no domingo (11/5), seu aniversário de 90 anos. Durante esse tempo, a OAB-SE tem sido referência na promoção da justiça e das prerrogativas profissionais de mais de 14 mil advogadas e advogados de todo...Read More
Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do empresário manauara Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ocorrido neste domingo (11/5), aos 99 anos. Neste momento de dor e consternação, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, expressa sua solidariedade ao senado r e...Read More
