A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completa uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2015, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal. “O ministro Reynaldo Fonseca tem contribuído...Read More
Ao participar da abertura do 1º Colégio de Presidentes de Subseções e Delegadas e Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), nesta quinta-feira (5/6), em Cuiabá, a OAB reafirmou seu compromisso com a defesa da advocacia e com o fortalecimento da classe em todo o país. “Nosso trabalho vai além dos...Read More
O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros, realizada nesta quinta-feira (5/6), na sede da ESA Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião,...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde liderou pesquisas e ações que consolidaram a Serra da Capivara como um dos principais sítios arqueológicos do mundo. “Niède Guidon construiu uma carreira marcada...Read More
Os principais veículos jornalísticos nacionais repercutiram a vitória obtida pela OAB nesta quarta-feira (3/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa das prerrogativas da advocacia. O CNJ decidiu acolher a solicitação e aposentar compulsoriamente o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável por casos da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro....Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (3/6), do lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – em homenagem à ministra Nancy Andrighi, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representada pela secretária-geral Rose Morais, a Ordem destacou o compromisso da entidade com a valorização...Read More
Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado. Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, estava afastado desde fevereiro de 2023, após a abertura de...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou na noite desta terça-feira (3/6), que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas é “um bom exemplo contra o abuso de autoridade”. Ele lembrou que “a OAB se manteve, por todo o tempo, ao lado das prerrogativas da...Read More
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para...Read More
