O presidente presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou nesta quinta-feira (31/7) da solenidade promovida pela seccional do Rio de Janeiro em homenagem ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Felipe Sarmento destacou o simbolismo da eleição de Castro Neves...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Mário de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vitalício da OAB-MA e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015. Referência para a advocacia maranhense e nacional, ele dedicou sua trajetória à defesa das prerrogativas profissionais, à valorização da advocacia...Read More
Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos...Read More
Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é...Read More
A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público...Read More
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o...Read More
O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a ameaças. Ana Tereza Basílio é uma líder aguerrida, respeitada por sua trajetória em defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a advocacia fluminense. Qualquer tentativa...Read More
O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (28/7), em Manaus, e contou com a presença do conselheiro federal pelo Amazonas Marco Aurélio de Lima...Read More
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, e tem como objetivo discutir, propor e sistematizar enunciados interpretativos sobre...Read More
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de...Read More
