O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6). “A advocacia perde um nome que ajudou a construir a história da Ordem sul-mato-grossense com coragem e compromisso. Manifesto minha solidariedade ao presidente Bitto Pereira, aos colegas da...Read More

Em comemoração aos 95 anos de fundação, que serão completados em 18 de novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil lança, nesta terça-feira (1º/7), uma logomarca especial de aniversário. A nova identidade visual será aplicada em campanhas, eventos e materiais institucionais ao longo dos próximos meses, abrindo oficialmente o calendário de atividades alusivas...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído nessa segunda-feira (30/6), foram rejeitados, por unanimidade, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral reconhecida no Tema 1220. O Conselho Federal...Read More