COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a condução do presidente do colegiado, Eduardo de Mello e Souza, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se, na quinta-feira (10/7), com representantes de 14 instituições de ensino superior. A pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC – plataforma do Ministério da Educação...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “O...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A procuradora Marluce Caldas Bezerra tem todas as qualidades necessárias para desempenhar...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a advogada Estela Aranha pela nomeação ao cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A nomeação de Estela Aranha para o TSE reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com os desafios contemporâneos, especialmente nas questões...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a juíza federal Ana Paula de Bortoli pela nomeação ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva....Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o juiz Fernando de Jesus de Castro Lobato Jr. pela nomeação ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e do Amapá. A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta cumprimento institucional à juíza Andrea Tertuliano de Oliveira, nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A nomeação de Andrea Tertuliano de Oliveira representa o reconhecimento...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Dirce Diniz Braga, mãe do conselheiro federal por Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga. “Neste momento difícil, nos unimos ao nosso colega Sérgio Murilo, oferecendo apoio e respeito diante da dor da perda. Que ele e seus familiares recebam nosso sincero sentimento de...Read More
