Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou nessa terça-feira (15/7), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae em ação que discute a possibilidade de o Ministério Público requisitar, sem autorização judicial e sem investigação formal instaurada, relatórios de inteligência financeira e dados fiscais junto à Receita Federal e à Unidade de Inteligência...Read More
Em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada nesta terça-feira (15/7) pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a polarização ideológica no Brasil acentuou as mazelas sociais e defendeu a retomada urgente do diálogo como ferramenta essencial para superar o clima de embate...Read More
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões...Read More
