A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”. O documento recomenda a rejeição integral da proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza, e a vice, Fernanda Brandão, apresentaram o plano de trabalho deste triênio e abriram espaço para que todos os membros contribuíssem com sugestões para a...Read More
As comissões de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional e da OAB-MS promoveram uma live para o debate do tema “O uso de ferramentas no Registro de Imóveis Eletrônico”. O evento foi realizado na quinta-feira (24/7) e teve como palestrante o presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa...Read More
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, recebeu, nesta sexta-feira (25/7), na sede da entidade, os integrantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da Advocacia-Geral da União (AGU) Marcelo Gorski Borges, Júlia Rocha, Júlio Monte e Rodolpho Moraes. O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo contínuo entre a OAB e os representantes...Read More
A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e destacou o papel estratégico da jovem advocacia na renovação institucional da Ordem. “Este é um...Read More
A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema “Conectando Culturas: Narrativas Migratórias para um Futuro Sustentável”, o evento reúne acadêmicos, organismos internacionais...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos...Read More
O presidente nacional da OAB em exercício, Felipe Sarmento, juntamente com a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Comissão Nacional de Exame de Ordem, construiu um encaminhamento técnico, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), para que as peças da prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem, apresentadas...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informa que as peças prático-profissionais apresentadas na área de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem Unificado poderão ser corrigidas com base...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista, professor e cronista Walter Vieira Ceneviva, referência no Direito brasileiro e nome histórico da advocacia e da imprensa jurídica. “Ceneviva teve uma trajetória marcada pela integridade e pela capacidade de traduzir o Direito com clareza e precisão. Foi exemplo de ética, elegância intelectual e compromisso...Read More
