“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira...Read More
A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse domingo (20/7), em que manifesta preocupação com “a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, e repudia com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos...Read More
“O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB se reuniu na terça-feira (15/7), de forma virtual, para tratar, entre outros assuntos, do acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 3/2024 e o PLP 33/2020. As propostas tratam de mudanças no regime de falências e...Read More
A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do...Read More
Novas advogadas e novos advogados do Distrito Federal receberam, nesta quinta-feira (17/7), suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. Paraninfa da turma, a vice-presidente em exercício do Conselho Federal, Rose Morais, afirmou que eles “não estão sozinhos”, e que a OAB está comprometida em abraçar e proteger cada profissional...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu, a partir de 16 de julho até o dia 9 de agosto, a presidência interina da entidade. A mudança ocorre em virtude da ausência temporária do presidente Beto Simonetti. No exercício da presidência, Sarmento designou a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, para ocupar a vice-presidência...Read More
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados...Read More
Em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada nesta terça-feira (15/7) pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a polarização ideológica no Brasil acentuou as mazelas sociais e defendeu a retomada urgente do diálogo como ferramenta essencial para superar o clima de embate...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou nessa terça-feira (15/7), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae em ação que discute a possibilidade de o Ministério Público requisitar, sem autorização judicial e sem investigação formal instaurada, relatórios de inteligência financeira e dados fiscais junto à Receita Federal e à Unidade de Inteligência...Read More
