A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões...Read More
Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia. “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o compromisso...Read More
O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. Ao questionar a medida, a entidade objetiva assegurar que as...Read More
Por entender o vínculo com a defesa da ordem democrática e dos direitos humanos, o Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.458.696, com repercussão geral reconhecida pelo Tema 1311. A matéria discute a possibilidade de um tribunal despronunciar um condenado...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de...Read More
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves na Academia Brasileira de Letras (ABL). A solenidade foi realizada nessa sexta-feira (11/7), no Petit Trianon, sede da Academia, no Rio de Janeiro. Membro da Comissão Nacional de Estudos...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a condução do presidente do colegiado, Eduardo de Mello e Souza, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se, na quinta-feira (10/7), com representantes de 14 instituições de ensino superior. A pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC – plataforma do Ministério da Educação...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “O...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A procuradora Marluce Caldas Bezerra tem todas as qualidades necessárias para desempenhar...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a advogada Estela Aranha pela nomeação ao cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A nomeação de Estela Aranha para o TSE reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com os desafios contemporâneos, especialmente nas questões...Read More
