O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023. A escolha ocorreu no âmbito do quinto constitucional, que destina vagas nos tribunais a representantes da Advocacia e do...Read More
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. “O ministro Rogério Schietti tem uma trajetória sólida...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos. Reconhecido como um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea, Veríssimo marcou gerações com sua escrita singular, marcada pela pela defesa de valores democráticos. “Luís Fernando Veríssimo...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, cumpriu uma série de reuniões em Brasília (DF), na segunda (25/8) e na terça-feira (26/8), para tratar de demandas urgentes da advocacia e dos segurados do sistema previdenciário. A agenda contou com encontros com representantes...Read More
O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais que atuam em todo...Read More
O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Combate à Violência Doméstica do Sistema OAB. Conduzida pela presidente da comissão nacional, Tammy Fortunato, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação e ampliar...Read More
A advocacia de todo o país terá acesso gratuito à primeira aula do curso do semestre de certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne (França), no dia 17 de setembro. O tema será “Dados e sistemas de inteligência artificial – Uma visão do conjunto” e os interessados poderão...Read More
Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas diante...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem na sessão solene em comemoração aos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada nesta quinta-feira (28/8). Durante a cerimônia, conduzida pela presidente do IAB, Rita Cortez, foi entregue a Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Técio Lins e Silva. “Para minha...Read More
A posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025–2027 foi realizada nesta quinta-feira (28/8), na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a presença de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. O Conselho Federal da Ordem foi representado pelo coordenador do Colégio de Presidentes da entidade e presidente...Read More
