Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e integrantes do sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais. O Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (7/8), da reunião entre a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo organizar a avaliação das práticas candidatas à 22ª edição do evento, que terá como tema “Tecnologia e eficiência...Read More
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da...Read More
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) convida toda a advocacia e demais profissionais do setor a participarem do Congresso Ibradim de Direito Imobiliário – Regional Nordeste 2025, que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, em Recife (PE). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento. Organizado...Read More
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão — repercutiram a decisão que autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas, ou seja, valores reconhecidos pela Fazenda Pública, ou contra os quais não...Read More
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência na proteção dos direitos femininos e um ponto de partida essencial para refletir sobre os avanços, desafios e a urgência de ações concretas para garantir...Read More
