A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos embargos de divergência nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1.987.688/PR e 1.304.939/RS. As ações discutiam a possibilidade de condenação em honorários advocatícios contra associações civis autoras de ações civis públicas, mesmo na ausência de má-fé. Por maioria, foi...Read More
No Mês da Advocacia, presidentes das seccionais compartilham visões institucionais sobre o papel da OAB em seus estados e a importância da atuação integrada com o Conselho Federal. Nesta edição, a entrevista com o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destaca iniciativas realizadas em cooperação com o CFOAB. Apoio institucional “O Conselho Federal tem sido um...Read More
O Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) celebraram, nesta terça-feira (26/8), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação institucional das duas entidades. A parceria prevê mecanismos de comunicação efetiva entre ambas, com intercâmbio de experiências, apoio e compartilhamento de dados, possibilitando o aprimoramento técnico nas áreas de...Read More
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 7 de setembro, o prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (25/8), parecer com sugestões à proposta de resolução conjunta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da regulamentação da captação e do registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri sob a presidência do...Read More
Integrantes do Sistema OAB e juristas lançaram, nessa segunda-feira (25/8), livros que abordam os desafios atuais da advocacia e da sociedade. As obras tratam de temas que vão da tecnologia ao processo civil, passando pelo Direito do Trabalho e pela reforma tributária. A cerimônia ocorreu após a sessão do Conselho Pleno. “São contribuições que fortalecem...Read More
O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina a formação das listas sêxtuplas destinadas à composição de tribunais judiciários e administrativos. Com a deliberação, passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de...Read More
Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. ...Read More
Em conformidade com a responsabilidade social da OAB pela mitigação da violência contra a mulher, o Conselho Federal aprovou, por aclamação, a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae em ação que denuncia a inconstitucionalidade estrutural e persistente decorrente da atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher....Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a oferta de cursos e atividades voltados à qualificação da advocacia. O documento, firmado durante a sessão ordinária...Read More
