O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídicas. As propostas prejudicam a advocacia e demais profissões liberais, causando aumento de preços e prejuízos para toda a sociedade. Não há espaço para mais...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, em Brasília, reuniu autoridades dos Três Poderes da República. Simonetti lembrou que a nova ministra já integrou lista sêxtupla da OAB para...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, aos 27 anos, em Marabá...Read More
Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o atendimento jurídico a pequenos negócios....Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de...Read More
O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a presidência de Eduardo Mello e Souza, a Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNJE) reuniu-se, na quarta-feira (24/9), com representantes de nove instituições de ensino superior. A pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC, plataforma do Ministério da Educação que concentra pedidos de credenciamento e recredenciamento...Read More
Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro. ...Read More
O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e os principais espaços institucionais da Ordem. O grupo foi recebido pelo...Read More
A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), em Brasília. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti a secretária-geral Rose Morais, e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva participaram da solenidade a fim de reforçar o diálogo institucional entre a advocacia e a justiça...Read More
