A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia. A solenidade de encerramento contou com a participação da secretária-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, que destacou a relevância do...Read More
A OAB Pará apresentou, durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, dois instrumentos estratégicos para a advocacia: a “Cartilha Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável” e o “Guia Rápido da COP30 para Advogados”. As publicações reforçam o papel da advocacia na defesa socioambiental e preparam o campo...Read More
Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém, capital do Pará. Ao final do encontro, os participantes elaboraram...Read More
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), reunindo juristas, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contemporâneos. O evento recebeu 500 inscritos e se consolida como espaço de preparação para as discussões que serão retomadas em novembro, durante a...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA A Comissão Nacional de Acesso à Justiça realizou, na terça-feira (16/9), sua reunião inaugural. Na ocasião, a presidente, Renata Amaral, apresentou o plano de trabalho do colegiado, que contempla mais de dez objetivos específicos. Entre eles estão: assegurar a tutela jurisdicional universal, célere e igualitária; promover a integração entre...Read More
A advocacia alagoana ganhou, nesta quinta-feira (18/9), um espaço dedicado à preservação de sua história com a inauguração do Memorial da Advocacia (Casa do Advogado Aurino Malta), na sede histórica da OAB-AL, no Centro de Maceió. A cerimônia contou com a presença da OAB Nacional, representada pela secretária-geral, Rose Morais, que ressaltou a relevância da...Read More
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com a palestra magna do evento. Ele destacou a consolidação do Direito Ambiental brasileiro, o papel decisivo do Judiciário na implementação das normas e a importância...Read More
