O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/9), da cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento destacou o papel da atividade na promoção da democracia, reconhecendo trabalhos sobre temas relacionados aos direitos humanos e à tecnologia. Ao representar a OAB, a...Read More
A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes, reuniu especialistas e autoridades para debater boas práticas de resolução de controvérsias relacionadas ao setor, considerado estratégico...Read More
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se diariamente a esse tipo de...Read More
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e será realizada na próxima quarta-feira...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF). O documento foi entregue ao presidente Beto Simonetti durante reunião com os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello...Read More
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, o evento...Read More
Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa questiona a Emenda Constitucional 136/2025, originada da PEC 66/2023 — apelidada de “PEC do Calote nos Precatórios” — que permite...Read More
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios. A norma, promulgada no mesmo dia pelo Congresso Nacional, permite que estados e municípios...Read More
O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional. A transmissão será aberta ao público pelo canal do CFOAB...Read More
A OAB Nacional celebra a nomeação da advogada Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oficializada nesta segunda-feira (8/9) por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A indicação partiu do Conselho Federal da Ordem e foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 13 de agosto....Read More
