Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense. A homenagem contou com a presença de parlamentares, representantes do Sistema OAB e autoridades locais. Ao agradecer a honraria, Simonetti afirmou que sua atuação no comando...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais. O entendimento foi adotado no julgamento de consulta apresentada por magistrado de primeira instância, com foco na interpretação da Recomendação CNJ 159/2024. A decisão foi...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2/10), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, a Ordem participou da cerimônia que abriu oficialmente os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no próximo...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB. “Pacheco sempre exerceu a advocacia com firmeza, seriedade e respeito às instituições. Era uma referência na defesa...Read More
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 1.952/2019, no Senado Federal, que propõem a tributação de lucros e dividendos. Segundo ele, as medidas podem aumentar a carga tributária de sociedades prestadoras...Read More
