Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988” propõe uma análise sobre os desafios da concretização dos preceitos constitucionais para além de sua previsão formal. O texto é assinado por Marcus Vinicius...Read More

Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos fundamentais e sociais, consolidou o Estado Democrático de Direito, restabeleceu eleições diretas, pôs fim à censura à imprensa e assegurou avanços como o direito de...Read More

A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional representa a advocacia paraense, desenvolvendo ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional e à ampliação do acesso da população do estado à cidadania. “A atuação da OAB do Pará reflete a força das seccionais na concretização dos propósitos institucionais...Read More