A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi...Read More

Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade. No texto, o autor destaca o papel histórico da instituição na defesa...Read More