O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (30/10) do 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, em Salvador (BA). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), reúne representantes da advocacia pública de todo o país para...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, cumpriu nesta quinta-feira (30) uma série de agendas institucionais em Salvador (BA), acompanhado da presidente da OAB-BA, Daniela Andrade Borges, e do vice-presidente, Hermes Hilarião. O grupo se reuniu com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues. As...Read More
O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete...Read More
Para encerrar o mês dedicado à prevenção e ao cuidado com a saúde da mulher, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/10), o evento “Empoderamento à saúde feminina – cuidar de si mesma é o seu melhor direito”, em sua sede, em Brasília. A ação integrou a campanha Outubro Rosa, que reforça a...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão. “A OAB sempre atuará pela preservação das...Read More
Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais. A iniciativa...Read More
