Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais. A iniciativa...Read More
Desigualdade no acesso à terra, disputas por moradia e entraves à regularização fundiária continuam sendo desafios históricos do Brasil. Para discutir caminhos práticos de solução, magistrados, procuradores e representantes da advocacia se reuniram nesta quarta-feira (29/10), em Brasília, para o 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal. O evento foi promovido...Read More
Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre inovações em mediação e arbitragem. O magistrado conduzirá os debates da Comissão 2...Read More
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema. Ao abrir...Read More
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com poucos minutos de diferença, deixando familiares e amigos consternados. Neste momento de dor, a OAB se une em solidariedade ao dirigente e à sua família,...Read More
A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi...Read More
Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade. No texto, o autor destaca o papel histórico da instituição na defesa...Read More
A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF) e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de autoridades...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro...Read More
