Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a...Read More
As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a formação continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lançou, nesta quinta-feira (16/10), durante o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Maceió (AL), a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada à ESA Nacional, a iniciativa cria um espaço institucional voltado à...Read More
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro corregedor Mauro Campbel, ministro Moura Ribeiro e o conselheiro Rodrigo Badaró. Voltado a toda comunidade jurídica, o evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de...Read More
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa os efeitos da defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, a falta de correção da faixa...Read More
A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto Corrêa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarbonização do setor. Durante o painel...Read More
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação jurisdicional, fortalecendo a transparência, a eficiência e o diálogo com as instituições que compõem o Sistema de...Read More
O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) teve início nesta quarta-feira (15/10), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), reunindo representantes da advocacia de todo o país. Promovido pela OAB Nacional, o evento busca fortalecer o protagonismo da Jovem Advocacia, debater os desafios da profissão e celebrar a união das novas gerações...Read More
Com o objetivo de avançar na valorização da advocacia feminina brasileira, a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/10), uma reunião virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente da CNMA, Dione Almeida, teve como pauta principal a elaboração...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Maceió (AL), o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta. Os eventos tiveram como objetivo fortalecer a integração entre as seccionais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes...Read More
A partir de 3 de novembro, será obrigatória a autenticação em duas etapas para acessar os serviços digitais do Poder Judiciário. A medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), valerá para advogados, partes e demais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do portal Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A nova...Read More
