COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) reuniu-se na segunda-feira (24/11), sob a condução do presidente do colegiado, Geraldo Macedo. O grupo deu continuidade à organização do evento que será realizado presencialmente na OAB-MT, em abril de 2026, em Celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A programação prevê reunião...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro presidiu a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) no período de 1998 a 2003. J.J. Safe Carneiro dedicou sua trajetória ao fortalecimento da advocacia e atuou de forma firme na...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente...Read More
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nesta sexta-feira (28/11) o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia. A iniciativa é organizada em parceria com a Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB e reunirá profissionais de todo o país para discutir os avanços da...Read More
Os jovens advogados que responderem ao Censo Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro estarão habilitados a concorrer a 50 inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Serão disponibilizadas 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e 25 no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética”. O censo, totalmente...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima comemora, nesta quarta-feira (26/11), seus 46 anos de fundação. Criada em 1979, a seccional reúne quase quatro mil advogados e advogadas inscritos, que ajudam a construir diariamente a trajetória da advocacia no Estado. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o papel decisivo da...Read More
O diretor-tesoureiro e presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, visitou, na segunda-feira (24/11), as obras da nova sede da OAB da Paraíba, em João Pessoa. O prédio será entregue no primeiro semestre de 2026 e integra o projeto da futura Cidade da Advocacia, que reunirá, em um único...Read More
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA)....Read More
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo...Read More
