No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações...Read More

Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que...Read More

Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem...Read More

A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e...Read More