A OAB Nacional, em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Sobral Pinto ao jurista, professor e advogado Sérgio Bermudes. A honraria – acompanhada de uma placa – é dedicada a personalidades que tiveram atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da democracia. A entrega ocorreu durante o evento comemorativo pelos 95 anos da OAB Nacional,...Read More
Os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil foram celebrados, nesta terça-feira (18/11), com o lançamento oficial do selo e do carimbo comemorativos desenvolvidos pelos Correios em homenagem à trajetória da instituição. A apresentação das peças ocorreu durante o evento comemorativo alusivo ao aniversário de 95 anos da OAB, realizado no Teatro Nacional, em...Read More
O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta terça-feira (18/11), seus 95 anos em solenidade no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes. O evento marcou um momento de reafirmação do papel histórico da Ordem na defesa da Constituição, das liberdades e da cidadania....Read More
“A história da OAB é uma autobiografia coletiva da advocacia brasileira, escrita em escritórios modestos e tribunais superiores, por jovens que recebem a carteira e por veteranos que dedicaram a vida inteira à profissão.” A declaração foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (18/11), durante a abertura da solenidade em comemoração...Read More
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta terça-feira (18/11), duas obras jurídicas em homenagem aos 95 anos da instituição: “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” e “História da OAB – Volume 8: A história da instituição narrada pela experiência de seus presidentes (2004-2025)”. As publicações integram a programação comemorativa e reforçam o compromisso...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até quarta-feira (19/11), em Brasília (DF). O diretor-geral da Escola Superior...Read More
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (18/11), da posse do procurador regional da República Silvio Amorim Júnior como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representante Institucional do Conselho Federal da OAB junto órgão, o conselheiro federal Fabrício de Castro (OAB-BA) integrou a mesa de honra ao lado do presidente do CNJ, ministro Edson...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e...Read More
O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea...Read More
Em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros federais, membros honorários vitalícios e medalhas Rui Barbosa foram homenageados nesta terça-feira (18/11) com a medalha comemorativa do aniversário da entidade. A entrega das honrarias integra o calendário de ações comemorativas pela data. Com a referência ao período entre 1930 a 2025,...Read More
