Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes...Read More

Com apoio da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, a OAB-DF realizará, em 5 de dezembro, o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento marcará os 11 anos da Lei Anticorrupção e tem como propósito fortalecer a cultura de integridade, estimular a ética na advocacia e ampliar a transparência...Read More