O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito Constitucional brasileiro, sua trajetória marcou a formação de advogados, magistrados, professores e estudantes ao longo de décadas, deixando contribuição decisiva para a doutrina, a jurisprudência...Read More

Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes...Read More

Com apoio da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, a OAB-DF realizará, em 5 de dezembro, o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento marcará os 11 anos da Lei Anticorrupção e tem como propósito fortalecer a cultura de integridade, estimular a ética na advocacia e ampliar a transparência...Read More

Em pleno curso da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CROAB), por meio da sua Diretoria e da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), manifesta profundo pesar e repúdio diante do assassinato da advogada Camilla Santos Silva, presidente da...Read More

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado, professor e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, ocorrido nessa sexta-feira (21/11) aos 49 anos. “Marlon Tomazette exerceu sua trajetória com dedicação à promoção da Justiça, tanto na atuação institucional quanto na formação de novas gerações de profissionais...Read More

O Conselho Federal da OAB reconhece e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2026–2027. A escolha representa um reconhecimento internacional à trajetória de dedicação de Mudrovitsch ao Estado Democrático de Direito e à proteção dos direitos fundamentais. “A presença...Read More

COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) realizou, na quarta-feira (19/11), reunião híbrida sob a condução do presidente, Eduardo de Mello e Souza. Participaram representantes de instituições de ensino superior, que acompanharam a análise de processos em tramitação no e-MEC — plataforma do Ministério da Educação destinada ao credenciamento e...Read More

“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país. A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as...Read More

Para fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados voltados à defesa dos consumidores, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/11), reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem. O encontro fez parte do evento “35 anos do Código...Read More

Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado...Read More