A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na noite desta quarta-feira (3/12), o lançamento do livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”. A obra homenageia a trajetória da conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, considerada...Read More
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento ao...Read More
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os...Read More
A OAB Nacional reforçou seu compromisso com a agenda climática ao acompanhar, em Belém (PA), as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro. A entidade esteve representada pela conselheira federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, credenciada oficialmente junto ao Secretariado da Convenção-Quadro...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins. Coordenada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a premiação, criada em 2004, reconhece práticas que fortalecem a inovação e estimulam melhorias concretas no...Read More
A OAB Nacional divulga a lista dos 50 jovens advogados sorteados para receber inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. A premiação é voltada a quem respondeu ao Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro. A iniciativa ofereceu 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e outras 25 no curso...Read More