A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento “77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a perspectiva da Justiça Trabalhista, reforçando...Read More
Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio entre a advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (9/12), mais um Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do...Read More
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição ao assinarem um pedido de...Read More
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou o direito à palavra nas...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: 03/05/2026 – Prova Prático-Profissional –...Read More
