O Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais sujeitos a redução. A proposta foi aprovada na madrugada dessa terça-feira (16/12) na Câmara dos Deputados e seguirá agora para o...Read More

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta terça-feira (16/12), a sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília, reunindo ministros dos tribunais superiores,...Read More

Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional...Read More