O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (18/12), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, e reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural e de violações sistemáticas a direitos fundamentais da população negra no Brasil. O Conselho Federal da OAB atuou no processo como amicus...Read More
O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias para reverter a autorização. A...Read More
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que também é procurador...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (18/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-GO, em Goiânia. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional adjunta Juliana Marques Modesto Leahy conduziu os trabalhos. Ela foi recebida pela corregedora seccional, Thaís Sena de...Read More
Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de agressões a advogadas e advogados no exercício da profissão. Com atuação da Procuradoria Nacional de...Read More
