O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Digital e Inovação em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Para apresentar o projeto, o presidente...Read More
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O encontro, que será sediado em Cuiabá (MT), nasce com o propósito de aproximar o Conselho Federal das seccionais, da advocacia militante e dos profissionais...Read More
Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio entre a advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (9/12), mais um Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento “77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a perspectiva da Justiça Trabalhista, reforçando...Read More
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição ao assinarem um pedido de...Read More
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou o direito à palavra nas...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: 03/05/2026 – Prova Prático-Profissional –...Read More
Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais para reafirmar a importância da...Read More
Para celebrar os 11 anos da Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção (LAC), a OAB-DF, com o apoio da Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional, promoveu, nesta sexta-feira (5/12), o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. A iniciativa, que reuniu especialistas para discutir avanços, desafios e perspectivas sobre integridade no Brasil,...Read More
Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro de Corregedores Seccionais. A reunião...Read More
