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dezembro 2025
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo. A primeira é O Último Brilho, de Rafael Braude Canterji. Já a segunda é uma coletânea intitulada Seminário Internacional: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional, organizada pelo...
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A reunião da Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (1º/12), destacou-se pela presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos. Ao todo, 20 dos 26 processos previstos em pauta foram apreciados. Três deles...
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Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda é concedida a personalidades cuja atuação pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a...
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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessão ordinária dedicada à análise de consultas e recursos previstos na pauta do dia. Os trabalhos foram abertos pela secretária-geral Rose Morais e conduzidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento. No início da sessão, Sarmento apresentou moção de pesar pelo falecimento da advogada...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 106 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 27 processos. Foram adiados...
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Em homenagem póstuma ao legado do ex-presidente Ophir Filgueiras Cavalcante, o Conselho Federal da OAB nomeou, nesta segunda-feira (1º/12), o espaço destinado às instalações da OAB Nacional, localizado no Edifício OAB, em Brasília (DF), como “Casa da Advocacia Ophir Cavalcante”. A cerimônia foi conduzida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, que destacou suas memórias,...
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães. A Ordem estende sua solidariedade à conselheira, aos familiares, aos amigos e a todas e todos que conviveram...
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