O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O documento foi enviado nesta sexta-feira (30/1) e é assinado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti; pelo diretor-tesoureiro do...Read More
“Os Presidentes das Comissões de Direito Animal e de Proteção Animal das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em iniciativa conjunta, vêm a público manifestar-se acerca do grave fato envolvendo o cão comunitário conhecido como Orelha, recentemente noticiado, e que causou profunda comoção social. As Comissões subscritoras reafirmam seu irrestrito apoio às autoridades...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião na segunda-feira (26/1), sob a condução da presidente Silvia Souza, para deliberar sobre pareceres em tramitação e tratar de pautas estratégicas da agenda institucional. Durante o encontro, foram analisados e aprovados relatórios relacionados a casos acompanhados pelo colegiado, além da...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (29), correição na seccional pernambucana – a quarta a passar pelo processo de correição nacional. A atividade integrou o cronograma de inspeções conduzido pela Corregedoria Nacional e teve como foco a análise dos processos ético-disciplinares, além da avaliação das estruturas físicas e administrativas do Tribunal de Ética...Read More
Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Federal da OAB promoveu seminário virtual voltado ao fortalecimento de uma aliança nacional pela erradicação definitiva da prática no Brasil. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), o evento “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra...Read More
O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (27/1), com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a proteção das prerrogativas da advocacia após a edição da Portaria 204/2025-AGU, que instituiu o Centro de Inteligência de Enfrentamento à Litigância Abusiva. O encontro teve como foco o diálogo institucional e a busca por maior clareza...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A ação contesta dispositivo da Constituição cearense que vem sendo interpretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) como impeditivo da atuação da OAB-CE no controle de constitucionalidade de leis...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 1ª edição do Seminário Interamericano sobre Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com o tema “Direitos Humanos e seus desafios: Diferentes perspectivas”, o evento ocorre nesta terça-feira (27/1), no auditório da Corte IDH, em San José, na Costa...Read More
O Conselho Federal da OAB firmou, na sexta-feira (23/1), acordo de cooperação com a Universidade Sapienza de Roma, uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de cooperação técnica e científica, com foco na promoção de eventos, atividades acadêmicas e projetos voltados ao aperfeiçoamento cultural, jurídico...Read More
